BELO HORIZONTE (11/04/2019) – O Governo de Minas apresentou nesta quarta-feira (10/4), na Cidade Administrativa (BH), o balanço dos 100 dias de gestão. A secretária Ana Valentini apresentou algumas ações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) nestes primeiros meses de governo.

O agronegócio é um dos pilares da economia do estado, respondendo por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do estado e por mais de 30% de toda a pauta mineira de exportação. Para fortalecer ainda mais o segmento, a secretária Ana Valentini destacou duas ações como prioritárias. “Uma delas é fortalecer a pesquisa, fundamental para trazer novas tecnologias e, complementando esse trabalho, vem o investimento em assistência técnica, que vai levar o resultado das pesquisas ao produtor rural”.

A secretária abordou, também, os principais desafios neste início. “Encontramos demandas importantes na área de infraestrutura, mas devido às limitações financeiras, nosso objetivo é avançar em outras questões que também são importantes para o setor. O nosso desafio à frente da pasta é trabalhar para trazer segurança jurídica para o produtor rural, desburocratizar a legislação, tributária ou ambiental, mas sempre tendo como meta a preservação do meio ambiente, que é o maior recurso do produtor. Temos instrumentos que nos permitem produzir, respeitando os recursos naturais. E o nosso maior desafio é avançar na desburocratização”.

Um desses instrumentos para produzir com sustentabilidade é o Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP). A ferramenta permite a realização de um diagnóstico das sub-bacias hidrográficas, viabiliza a sistematização das informações sobre seu potencial produtivo e a gestão racional na microbacia, levando em consideração as limitações do uso dos recursos naturais. A metodologia já foi utilizada em 15 bacias hidrográficas do estado e a Secretaria de Agricultura iniciou um projeto-piloto com a disponibilização de 75 vagas para a capacitação de profissionais de nível superior na aplicação do ZAP, nos municípios de Viçosa, Rio Paranaíba e Belo Horizonte.

Projeto de Revitalização do rio São Francisco

Foram finalizadas obras de revitalização do rio São Francisco em mais cinco municípios, Bocaiúva, Brasília de Minas, Resende Costa, São Sebastião do Oeste e São Gonçalo do Pará. No total, cerca de R$ 500 mil foram investidos em construções de bacias de captação de chuva (barraginhas), terraços e adequação ambiental de estradas vicinais, beneficiando 94 famílias.

Ações em Brumadinho

A Secretaria de Agricultura e suas vinculadas (Emater-MG, Epamig e Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA) trabalharam, imediatamente após o desastre, na elaboração e articulação junto à empresa Vale S/A dos planos de ação nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho. Num primeiro momento, a Emater-MG e o IMA realizaram levantamento emergencial, visando identificar as famílias presentes ao longo da calha do Rio Paraopeba e quais eram suas necessidades imediatas (água, alimento, atendimento médico, medicamentos, entre outros). Por solicitação do Ministério Público, a Emater-MG realizou, também, um levantamento emergencial com 623 famílias residentes no acampamento Pátria Livre, localizado em São Joaquim de Bicas, na área de abrangência do rio Paraopeba.

Foi realizado levantamento preliminar e coleta de peixes e água nas pisciculturas do Reservatório de Três Marias. Em sua primeira etapa, foram coletadas amostras em 95 pisciculturas e 60 amostras de água. Estão previstas outras três etapas de coleta nos próximos seis meses.

Ainda neste mês, será iniciada a coleta de sangue, urina e leite de bovinos presentes em propriedades rurais localizadas às margens do Rio Paraopeba. Está prevista a coleta de amostras em 64 propriedades rurais, situadas em 20 municípios. A previsão de conclusão deste monitoramento é de seis meses. Também está sendo elaborado um plano de prevenção da ocorrência da Raiva dos Herbívoros (bovinos e equinos) e Botulismo (bovinos) com a vacinação dos animais a partir de Brumadinho, em um raio de 3 km da calha do Rio Paraopeba. Além disso, o IMA vai realizar o cadastramento de abrigos e captura de morcegos hematófagos, visando seu controle populacional. Já se encontra em execução campanha nas rádios e divulgação por panfletos para alertar a população sobre os riscos da doença.

Flores para Brumadinho

Com o objetivo diversificar a atividade socioeconômica dos produtores rurais de Brumadinho e região, a Secretaria de Agricultura está elaborando o projeto “Flores para Brumadinho”, que pretende inserir a cadeia da floricultura entre as opções de atividades geradoras de renda no município. Numa primeira etapa, será feito estudo de viabilidade técnica e de mercado e, em seguida, serão realizados os trabalhos de seleção das famílias, consultoria, capacitação dos produtores, implantação de unidades de observação e as ações de assistência técnica e extensão rural. O projeto compreende também ações voltadas para o fortalecimento do turismo na região.

Principais ações das vinculadas

Emater-MG

A Emater-MG está presente em mais de 91% dos municípios mineiros e nestes primeiros 100 dias, realizou atendimento a 88,6 mil agricultores familiares. Em relação a outras categorias de produtores, foram realizados 3.057 atendimentos. Os técnicos também prestaram 3.053 assistências ao meio urbano. A empresa atendeu, ainda, a 608 organizações e mantém o convênio com mais de 780 prefeituras de Minas Gerais.
Neste ano, o valor estimado de crédito rural aplicado no estado, por intermédio da Emater, foi de R$ 239,6 milhões. A empresa também foi responsável por cerca de 1,5 mil operações como Correspondente Bancário (Coban). O contrato com o Banco do Brasil permite ao produtor realizar quase todo o processo de contratação de crédito via escritório da Emater, ficando para o banco apenas a análise e aprovação.
Cem extensionistas do Triângulo Mineiro foram capacitados, neste ano, para o atendimento a mil produtores de leite, com 40 Unidades Demonstrativas. A ação faz parte de um contrato firmado com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no valor de R$ 2,3 milhões, com vigência de dois anos e meio.

Epamig

A Epamig tem em andamento 143 projetos de pesquisa e já foram realizados, neste ano, 30 eventos técnico-científicos. Foram geradas as seguintes tecnologias para a agropecuária: Utilização do Fertilizante com Menor Custo e Maior Produtividade; Metodologia para Descrever a Variabilidade Genética de Sclerotinia sclerotiorum (fungo do mofo branco que afeta mais de 400 culturas); Metodologia para Identificar Isolados de Sclerotinia sclerotiorum Resistentes a Fungicida; e Estabelecimento de Coleção de Isolados de Sclerotinia sclerotiorum.

A empresa fez a transferência para os produtores rurais de mais de 1,3 mil mudas qualificadas e cerca de mil toneladas de sementes. Até o momento, 212 alunos foram matriculados nos cursos de leite e derivados e agropecuária e cooperativismo. Foram editadas dez publicações técnicas, entre revistas, circulares, livretos e anais.

Instituto Mineiro de Agropecuária – (IMA)

O IMA tem executado as metas previstas no Plano Estadual de Retirada da Vacinação contra Febre Aftosa, em consonância com o Plano Estratégico Nacional. Está previsto para o ano de 2021 a suspensão da vacinação em nosso estado. Também está em andamento o processo de reforma do Laboratório de Saúde Animal (LSA), visando à implementação do teste para diagnóstico definitivo de Influenza Aviária (RT-PCR).

Foram realizados registros de 336 rótulos e nove estabelecimentos de produtos de origem animal, distribuídos entre agroindústrias de carnes, leite, ovos, pescados e mel. O IMA ainda realizou o registro de sete estabelecimentos indicados e com adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi).

O órgão destaca, ainda, a renovação do convênio com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Governo Federal para a certificação de propriedades cafeeiras. A renovação, até dezembro de 2020, permitirá a realização de auditorias de conformidade em 1,2 mil propriedades, visando à certificação no programa Certifica Minas Café.