Consulta Pública

Arquivos disponíveis:

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Catuji (03/12/2020)

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Aricanduva (01/12/2020)

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Conceição do Mato Dentro (01/12/2020)

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Itamarandiba (01/12/2020)

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Olhos D'Agua (01/12/2020)

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Caratinga (27/11/2020)

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Ibiracatu (27/11/2020)

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Pedras de Maria da Cruz (27/11/2020)

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Simonésia (27/11/2020)

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Bonito de Minas (26/11/2020)

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária no ano de 2019

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária no ano de 2018

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária no ano de 2017

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária no ano de 2016

Entrega de Títulos de Regularização Fundiária no ano de 2015

Edital Nº 01/2019 - Chamamento Público para Programa de Regularização Fundiária - Municípios Classificados 

Obs.: O presente processo classificatório visa estabelecer o ranking classificatório entre os municípios de acordo com os critérios estabelecidos e a execução da regularização fundiária rural dependerá de recursos financeiros que, eventualmente, podem não ser liberados. A classificação dos municípios inscritos não assegura a imediata regularização, mas apenas gera expectativa de ser iniciado o processo, segundo a ordem classificatória, ficando o ato condicionado à oportunidade e conveniência da administração, resguardada a ordem estabelecida pela classificação. O prazo de validade deste edital é de um ano, podendo ser prorrogado pelo igual período.

Edital Nº 01/2019 - Chamamento Público para Programa de Regularização Fundiária - Municípios Desclassificados

Edital Nº 01/2019 - Chamamento Público para Programa de Regularização Fundiária e Acesso à Terra

Edital Consulta Pública SEAPA 001/2013

Extrato da Publicação no Jornal Minas Gerais - 02/11/2013

Questões para Consulta Pública SEAPA 001/2013

Anexo I do Edital - Formulário para Solicitação de Esclarecimento

Ata da Consulta Pública